Direito dos pets nos elevadores

Como conciliar o amor à seus pet e o convívio em condomínios?

Por exemplo, como deve ser o transito de animais nos elevadores do condomínio?

Quando o condomínio conta com um ou mais elevadores é comum que exista a dúvida se os pets podem ou não utilizá-los. Em alguns prédios, existem regras internas que recomendam que os pets devem utilizar apenas as escadas.

Na verdade, não existe regra nesse caso dado que não existe nenhuma lei que indique que é ilegal realizar o transporte de animais em elevadores. Obrigar as pessoas a levar seus pets pelas escadas ou no colo é inconstitucional e se configura até mesmo como constrangimento ilegal e maus-tratos (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40).

No Brasil, o direito de ir e vir do tutor acompanhado do animal está garantido pela Constituição no Art. 5º. Não há nenhuma norma interna de condomínio que possa se sobrepor à legislação.

Por outro lado, priorizar a harmonia e o bom senso no condomínio sempre é a melhor opção. Por exemplo: não custa nada utilizar o elevador de serviço quando estiver com o pet. Também é indicado encurtar a guia quando alguém entra na cabina, para que o pet não chegue perto do vizinho.

Para deixar a situação confortável para pets e vizinhos aqui vão algumas sugestões para o convívio harmônico em condomínios.

1. Sempre utilize guias e coleiras

Elevadores são usados por diversos usuários. Estes são ambientes desconhecidos dos pets, logo, mantê-los em guias ou coleiras garante que eles não acessem o local sem que você perceba.

2. Mantenha o pet sempre próximo a você

Os pets têm por hábito andar ao lado de seu tutor e são sempre curiosos. Ao andar com animais em elevadores, mantenha eles perto de você e encurte a guia para garantir que ele tenha embarcado junto com você.

3. Atenção e cuidados com o pet no elevador

Ao entrar no elevador certifique-se de que seu pet entrou na cabina junto com você. No momento de saída também: garanta que ele tenha saído e esteja em segurança antes que as portas se fechem.

4. Se o pet for pequeno, carregue-o no elevador

O vão existente entre a cabina do elevador e o passadiço (andar) pode representar um grande perigo para animais pequenos, que, distraídos, podem pisar neste espaço ferindo ou prendendo suas patas.

5. Entre primeiro no elevador

Ao solicitar o elevador, sempre entre primeiro. Nesta situação você pode identificar alguma irregularidade. O elevador pode estar em manutenção, por exemplo. Ao entrar primeiro, o dono do pet garante a segurança de ambos.

Enfim, valendo-se da regra de ouro sempre, “faça aos outros o que espera que façam por você”. Manter a paz e a convivência harmoniosa nos condomínios fará bem a todos os habitantes das unidades, sejam eles humanos ou pets.